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MP 905/19: medida provisória não resolve o problema estrutural do desemprego, Senado desiste de votação, e governo prefere retirar a proposta a registrar sua derrota no Congresso. Foi vitória nossa, da nossa resistência!
Foi com grande fanfarra que o governo apresentou, em novembro do ano passado, o que julgava ser um remédio milagroso contra o desemprego no país era a MP 905, do pacote verde amarelo.
Verde-amarela seria a carteira de trabalho do empregado sem direitos, sem garantia e sem benefícios. Como medida provisória, esse embrulho verde-amarelo tinha prazo para ser aprovado pelo Congresso, 120 dias, como toda medida provisória.
O prazo acabava nesta segunda-feira, 20/04, e o Senado, pressionado pelos sindicatos e confrontado pela realidade – o desemprego só cresceu durante a validade provisória do pacote, e o presidente não soube ser digno da presidência neste período crítico de nossa História – parecia resolvido a deixar o prazo correr.
O governo, então, teve que reconhecer sua derrota. Não pagou para ver. Amarelou, e preferiu revogar pacote.
Foi vitória nossa. Desde o primeiro dia, alertamos para a precariedade do pacote. Resistimos. Fizemos pressão no Congresso. E derrotamos essa tentativa de precarizar nosso trabalho.
O repúdio ao arrocho do pacote ‘verde amarelo’
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu tirar da pauta a Medida Provisória (MP) 905, que trata do contrato de trabalho “verde e amarelo”. Foi uma vitória da oposição e dos movimentos sociais, que pressionavam para que a proposta não entrasse em votação e organizaram a campanha “#CaducaMP905” nas redes sociais. Se não for votada até a próxima segunda-feira (20/04), a MP perde a validade. Alcolumbre disse ainda que não garante a votação nem na própria segunda.
Na sessão de sexta-feira, alguns partidos apresentaram questão de ordem contra a votação do projeto de lei de conversão (PLV 4) resultante da medida provisória, que passou por alterações na Câmara, onde foi aprovada na última terça-feira (14). Líderes partidários argumentaram que a matéria não tem relação com o momento de pandemia.
Outras legendas se posicionaram contra a votação nesta sexta sem que houvesse acordo. O PSDB sugeriu transferir a sessão para segunda-feira, último dia do prazo, enquanto o Podemos propôs a edição de nova medida provisória. Já os líderes do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), defenderam a votação até segunda.
Valeu nossa pressão – “Nenhuma das medidas provisórias foi tão complexa como essa. Há questionamentos desde a sua edição. Isso é público”, disse o presidente do Senado. “A medida provisória que teve o maior número de emendas na história do Congresso”, acrescentou o presidente do Senado.
Ele informou que 11 líderes se manifestaram para não votar o projeto. “Não foi para adiar, foi para não votar”, reforçou. Dois pediram para tirar da pauta de hoje e transferi-la para segunda-feira. Alcolumbre relatou ter recebido “questões de ordem de toda ordem” sobre a proposta. “Não tenho dúvida de que não temos condições de votar essa medida provisória hoje.”
Sessão virtual no Senado – rejeição da medida provisória que arrocha direitos trabalhistas
Foi com grande fanfarra que o governo apresentou, em novembro do ano passado, o que julgava ser um remédio milagroso contra o desemprego no país era a MP 905, do pacote verde amarelo.
Verde-amarela seria a carteira de trabalho do empregado sem direitos, sem garantia e sem benefícios. Como medida provisória, esse embrulho verde-amarelo tinha prazo para ser aprovado pelo Congresso, 120 dias, como toda medida provisória.
O prazo acabava nesta segunda-feira, 20/04, e o Senado, pressionado pelos sindicatos e confrontado pela realidade – o desemprego só cresceu durante a validade provisória do pacote, e o presidente não soube ser digno da presidência neste período crítico de nossa História – parecia resolvido a deixar o prazo correr.
O governo, então, teve que reconhecer sua derrota. Não pagou para ver. Amarelou, e preferiu revogar pacote.
Foi vitória nossa. Desde o primeiro dia, alertamos para a precariedade do pacote. Resistimos. Fizemos pressão no Congresso. E derrotamos essa tentativa de precarizar nosso trabalho.
O repúdio ao arrocho do pacote ‘verde amarelo’
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu tirar da pauta a Medida Provisória (MP) 905, que trata do contrato de trabalho “verde e amarelo”. Foi uma vitória da oposição e dos movimentos sociais, que pressionavam para que a proposta não entrasse em votação e organizaram a campanha “#CaducaMP905” nas redes sociais. Se não for votada até a próxima segunda-feira (20/04), a MP perde a validade. Alcolumbre disse ainda que não garante a votação nem na própria segunda.
Na sessão de sexta-feira, alguns partidos apresentaram questão de ordem contra a votação do projeto de lei de conversão (PLV 4) resultante da medida provisória, que passou por alterações na Câmara, onde foi aprovada na última terça-feira (14). Líderes partidários argumentaram que a matéria não tem relação com o momento de pandemia.
Outras legendas se posicionaram contra a votação nesta sexta sem que houvesse acordo. O PSDB sugeriu transferir a sessão para segunda-feira, último dia do prazo, enquanto o Podemos propôs a edição de nova medida provisória. Já os líderes do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), defenderam a votação até segunda.
Valeu nossa pressão – “Nenhuma das medidas provisórias foi tão complexa como essa. Há questionamentos desde a sua edição. Isso é público”, disse o presidente do Senado. “A medida provisória que teve o maior número de emendas na história do Congresso”, acrescentou o presidente do Senado.
Ele informou que 11 líderes se manifestaram para não votar o projeto. “Não foi para adiar, foi para não votar”, reforçou. Dois pediram para tirar da pauta de hoje e transferi-la para segunda-feira. Alcolumbre relatou ter recebido “questões de ordem de toda ordem” sobre a proposta. “Não tenho dúvida de que não temos condições de votar essa medida provisória hoje.”
Sessão virtual no Senado – rejeição da medida provisória que arrocha direitos trabalhistas
O presidente do Senado acrescentou que tentou uma composição com a Câmara, “dividindo” a matéria e fazendo um substitutivo, que seria relatado por Rogério Carvalho (PT-SE) como relator. Mas, segundo ele, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não aceitou a sugestão.
“Então, está vencida a tese do substitutivo. Não tem mais relator da matéria”, afirmou Alcolumbre. “Vou retirar da sessão de hoje a Medida Provisória 905 e não vou dar garantia que ela estará pautada na segunda.”
(via Rede Brasil Atual)
Pacote verde amarelo: nota técnica aponta os problemas
Nesta detalhada Nota Técnica elaborada para o DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, o consultor Luis Alberto dos Santos detalha os excessos da medida provisória, suas inconstitucionalidades e, ainda, suas recorrentes injustiças contra quem se encontra em situação de vulnerabilidade – no caso, os desempregos e os trabalhadores de diversas categorias profissionais que terão de trabalhar sábados, domingos e feriados, sem, contudo, receber horas extras em dobro, apenas para citar um exemplo de injustiça no contexto da proposta do governo.
Leia mais em: http://fepesp.org.br/noticia/pacote/
Foi com grande fanfarra que o governo apresentou, em novembro do ano passado, o que julgava ser um remédio milagroso contra o desemprego no país era a MP 905, do pacote verde amarelo.
Verde-amarela seria a carteira de trabalho do empregado sem direitos, sem garantia e sem benefícios. Como medida provisória, esse embrulho verde-amarelo tinha prazo para ser aprovado pelo Congresso, 120 dias, como toda medida provisória.
O prazo acabava nesta segunda-feira, 20/04, e o Senado, pressionado pelos sindicatos e confrontado pela realidade – o desemprego só cresceu durante a validade provisória do pacote, e o presidente não soube ser digno da presidência neste período crítico de nossa História – parecia resolvido a deixar o prazo correr.
O governo, então, teve que reconhecer sua derrota. Não pagou para ver. Amarelou, e preferiu revogar pacote.
Foi vitória nossa. Desde o primeiro dia, alertamos para a precariedade do pacote. Resistimos. Fizemos pressão no Congresso. E derrotamos essa tentativa de precarizar nosso trabalho.
O repúdio ao arrocho do pacote ‘verde amarelo’
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu tirar da pauta a Medida Provisória (MP) 905, que trata do contrato de trabalho “verde e amarelo”. Foi uma vitória da oposição e dos movimentos sociais, que pressionavam para que a proposta não entrasse em votação e organizaram a campanha “#CaducaMP905” nas redes sociais. Se não for votada até a próxima segunda-feira (20/04), a MP perde a validade. Alcolumbre disse ainda que não garante a votação nem na própria segunda.
Na sessão de sexta-feira, alguns partidos apresentaram questão de ordem contra a votação do projeto de lei de conversão (PLV 4) resultante da medida provisória, que passou por alterações na Câmara, onde foi aprovada na última terça-feira (14). Líderes partidários argumentaram que a matéria não tem relação com o momento de pandemia.
Outras legendas se posicionaram contra a votação nesta sexta sem que houvesse acordo. O PSDB sugeriu transferir a sessão para segunda-feira, último dia do prazo, enquanto o Podemos propôs a edição de nova medida provisória. Já os líderes do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), defenderam a votação até segunda.
Valeu nossa pressão – “Nenhuma das medidas provisórias foi tão complexa como essa. Há questionamentos desde a sua edição. Isso é público”, disse o presidente do Senado. “A medida provisória que teve o maior número de emendas na história do Congresso”, acrescentou o presidente do Senado.
Ele informou que 11 líderes se manifestaram para não votar o projeto. “Não foi para adiar, foi para não votar”, reforçou. Dois pediram para tirar da pauta de hoje e transferi-la para segunda-feira. Alcolumbre relatou ter recebido “questões de ordem de toda ordem” sobre a proposta. “Não tenho dúvida de que não temos condições de votar essa medida provisória hoje.”
Sessão virtual no Senado – rejeição da medida provisória que arrocha direitos trabalhistas
Foi com grande fanfarra que o governo apresentou, em novembro do ano passado, o que julgava ser um remédio milagroso contra o desemprego no país era a MP 905, do pacote verde amarelo.
Verde-amarela seria a carteira de trabalho do empregado sem direitos, sem garantia e sem benefícios. Como medida provisória, esse embrulho verde-amarelo tinha prazo para ser aprovado pelo Congresso, 120 dias, como toda medida provisória.
O prazo acabava nesta segunda-feira, 20/04, e o Senado, pressionado pelos sindicatos e confrontado pela realidade – o desemprego só cresceu durante a validade provisória do pacote, e o presidente não soube ser digno da presidência neste período crítico de nossa História – parecia resolvido a deixar o prazo correr.
O governo, então, teve que reconhecer sua derrota. Não pagou para ver. Amarelou, e preferiu revogar pacote.
Foi vitória nossa. Desde o primeiro dia, alertamos para a precariedade do pacote. Resistimos. Fizemos pressão no Congresso. E derrotamos essa tentativa de precarizar nosso trabalho.
O repúdio ao arrocho do pacote ‘verde amarelo’
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu tirar da pauta a Medida Provisória (MP) 905, que trata do contrato de trabalho “verde e amarelo”. Foi uma vitória da oposição e dos movimentos sociais, que pressionavam para que a proposta não entrasse em votação e organizaram a campanha “#CaducaMP905” nas redes sociais. Se não for votada até a próxima segunda-feira (20/04), a MP perde a validade. Alcolumbre disse ainda que não garante a votação nem na própria segunda.
Na sessão de sexta-feira, alguns partidos apresentaram questão de ordem contra a votação do projeto de lei de conversão (PLV 4) resultante da medida provisória, que passou por alterações na Câmara, onde foi aprovada na última terça-feira (14). Líderes partidários argumentaram que a matéria não tem relação com o momento de pandemia.
Outras legendas se posicionaram contra a votação nesta sexta sem que houvesse acordo. O PSDB sugeriu transferir a sessão para segunda-feira, último dia do prazo, enquanto o Podemos propôs a edição de nova medida provisória. Já os líderes do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), defenderam a votação até segunda.
Valeu nossa pressão – “Nenhuma das medidas provisórias foi tão complexa como essa. Há questionamentos desde a sua edição. Isso é público”, disse o presidente do Senado. “A medida provisória que teve o maior número de emendas na história do Congresso”, acrescentou o presidente do Senado.
Ele informou que 11 líderes se manifestaram para não votar o projeto. “Não foi para adiar, foi para não votar”, reforçou. Dois pediram para tirar da pauta de hoje e transferi-la para segunda-feira. Alcolumbre relatou ter recebido “questões de ordem de toda ordem” sobre a proposta. “Não tenho dúvida de que não temos condições de votar essa medida provisória hoje.”
Sessão virtual no Senado – rejeição da medida provisória que arrocha direitos trabalhistas
O presidente do Senado acrescentou que tentou uma composição com a Câmara, “dividindo” a matéria e fazendo um substitutivo, que seria relatado por Rogério Carvalho (PT-SE) como relator. Mas, segundo ele, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não aceitou a sugestão.
“Então, está vencida a tese do substitutivo. Não tem mais relator da matéria”, afirmou Alcolumbre. “Vou retirar da sessão de hoje a Medida Provisória 905 e não vou dar garantia que ela estará pautada na segunda.”
(via Rede Brasil Atual)
Pacote verde amarelo: nota técnica aponta os problemas
Nesta detalhada Nota Técnica elaborada para o DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, o consultor Luis Alberto dos Santos detalha os excessos da medida provisória, suas inconstitucionalidades e, ainda, suas recorrentes injustiças contra quem se encontra em situação de vulnerabilidade – no caso, os desempregos e os trabalhadores de diversas categorias profissionais que terão de trabalhar sábados, domingos e feriados, sem, contudo, receber horas extras em dobro, apenas para citar um exemplo de injustiça no contexto da proposta do governo.
Leia mais em: http://fepesp.org.br/noticia/pacote/