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quarta-feira, 27 de março de 2019

Para que serve o Sindicato? – Sala de Professores

O que os professores acham do seu sindicato? Quantos são os trabalhadores sindicalizados no Brasil? Por que – e como – o professor procura o seu sindicato? Estas são questões simples, até agora pouco compreendidas, mas que agora tem respostas baseadas em duas pesquisas importantes: uma, feita pelo IBGE, através de sua Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, e outra, inédita, conduzida pela Fepesp e pelo Sinpro São Paulo. Neste programa, vamos apresentar a motivação dos professores em buscar proteção contra abusos no trabalho associando-se ao seu Sindicato.




EDUCAÇÃO BÁSICA: AUXILIARES FECHAM ACORDO, PROFESSORES SE MOBILIZAM

Os auxiliares de administração escolar na rede privada de ensino no Estado de São Paulo, através dos seus sindicatos, se preparam para assinar convenção coletiva de trabalho por dois anos. A categoria é composta por supervisores, orientadores, coordenadores e pessoal administrativo nas escolas particulares e aceitou proposta patronal que inclui reajuste salarial pela média dos índices de inflação em 2019 (3,91%, retroativo a 1º de março) além de 1,5% de aumento real somado à média dos índices em 2020, com pagamento de 15% de PLR (participação em lucros e resultados) até 15 de outubro de 2019 e de 18% em 2020, e piso salarial de R$1.250,00. Todos os direitos já inscritos na convenção coletiva de trabalho foram preservados.

A aceitação da proposta aos auxiliares, deliberada em assembleia de 23 de março, foi comunicada hoje pela Federação dos Professores do Estado de São Paulo – Fepesp ao Sieeesp, o sindicato dos estabelecimentos de ensino privados no Estado.

Os auxiliares de administração escolar participam de forma unitária com professores na campanha salarial 2019 dos profissionais de educação na rede privada, coordenada pela Fepesp.

ASSEMBLEIA DE PROFESSORES - Os professores, por sua vez, discutiram duas contrapropostas patronais nas assembleias de 23 de março, para acordos de um ano ou de dois anos de duração, com condições diferentes em cada caso.

Na proposta de um ano, seria mantida a convenção coletiva sem alterações, e praticado um reajuste de 3,91% sobre os salários de fevereiro de 2019, além de PLR de 15% em outubro. Na proposta de dois anos de duração estavam incluídos reajustes e PLR iguais aos oferecidos aos auxiliares, mas com a introdução de cláusulas vedando a terceirização de professores e mantendo a ultratividade das convenções coletivas durante negociações salariais.

‘Ultratividade’ significa que é mantida integralmente a convenção coletiva da categoria caso não haja conclusão de negociações para a sua renovação. Essa garantia, e a proibição da terceirização de professores, são importantes ferramentas de blindagem de direitos conquistados em muitos anos de mobilização e negociações, agora ameaçados pelos avanços da ‘reforma’ trabalhista.

Essas propostas foram construídas em seis rodadas de negociação entre a Fepesp e a representação patronal, e foram registradas em ata na última rodada de negociação entre Fepesp e Sieeesp, realizada em 19 de março.

PROPOSTA DESVIRTUADA PELA ASSEMBLEIA PATRONAL – As propostas preparadas pelos negociadores foram encaminhadas para a assembleia de representantes de escolas privadas realizada pelo Sieeesp em 21 de março. Em contrapartida às cláusulas vedando a terceirização de professores e garantindo a ultratividade das convenções coletivas seriam consideradas a flexibilização dos períodos de recesso escolar sem redução dos seus 30 dias de aplicação e dos prazos para a garantia semestral de salários de professores – itens que não afetam os auxiliares - ambas a partir de março de 2010.

A assembleia patronal, no entanto, produziu documento em que esses dois itens – ultratividade e proibição de terceirização – tornavam-se inócuos, além de incluir uma exigência de comunicação prévia de professores em vias de aposentadoria que nunca havia sido apresentada durante qualquer das rodadas de negociação até então realizadas.

Em suas assembleias de 23 de março, nenhum sindicato aprovou a proposta de dois anos com os itens desvirtuados, vários aprovaram a adoção de um acordo por um ano preservando a convenção coletiva, e alguns sindicatos rejeitaram por completo as duas propostas. 

Os sindicatos que rejeitaram ambas as propostas deverão propor a reabertura das negociações, com pautas específicas apontadas em suas assembleias. Novas informações serão compartilhadas à medida em que as discussões tenham continuidade.
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