As professoras, professores e auxiliares da rede privada de ensino do estado de São Paulo deram início à Campanha Salarial de 2018 com uma ideia ampla e complexa para os tempos atuais de alterações substanciais na legislação trabalhista: "vamos defender o que é nosso!". Além das tradicionais rodadas de negociação com os representantes patronais do Superior, Básico e Sistema S (Sesi, Senai e Senac), a campanha deste ano terá como foco a defesa do fortalecimento dos sindicatos e da sustentação financeira de toda a estrutura sindical. Os detalhes foram definidos na última terça-feira (30/01) no primeiro Conselho de Entidades Sindicais (Cones) de 2018.
Os 25 sindicatos que integram a Fepesp irão para as mesas de negociações nas próximas semanas. Seguindo o exemplo da Campanha Salarial de 2017, que se mostrou acertada no fechamento de acordos por dois anos para os docentes e auxiliares do Superior e professores e técnicos de ensino do Sistema S, neste ano as negociações serão unificadas, com a estruturação de comissões formadas por representantes dos sindicatos integrantes da Federação.
SUPERIOR: Com validade até fevereiro de 2019, as convenções coletivas dos professores e auxiliares já asseguram as cláusulas sociais que foram intensamente debatidas na campanha anterior. Agora, os sindicatos e os representantes patronais devem atualizar cláusulas econômicas e financeiras, como, por exemplo, "indenização adicional acima de 50 anos de idade" e o reajuste salarial. (veja tabela abaixo)
Para os auxiliares, o piso salarial também está na pauta.
SESI/SENAI: Os professores e técnicos de ensino do Sesi e do Senai também têm um acordo coletivo válido até 2019. Alguns pontos específicos serão debatidos, como a assistência médica, os vales para alimentação e refeição e a garantia ao professor em vias de aposentadoria. (veja a tabela abaixo)
BÁSICO: Já para os professores da Educação Básica, a Campanha Salarial deste ano irá renovar o conjunto da Convenção Coletiva, que não precisou ser negociada em 2017.
SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA DOS SINDICATOS
Com as alterações na legislação trabalhista (Lei 13.467/2017, a 'reforma' trabalhista), a sustentação financeira das organizações sindicais é ponto central nesta campanha.. Sabendo da importância dos sindicatos na manutenção de direitos previstos nas convenções e acordos e na luta por novas conquistas, uma campanha em duas frentes está sendo elaborada para o esclarecimento do papel do sindicato na sociedade e para um maior número de sindicalizações - processo que já teve início nas escolas e instituições de ensino superior de São Paulo desde a aprovação da reforma trabalhista.
As novas regras do trabalho fortalecem o acordo. No entanto, mascara a desigualdade de forças que há entre patrão e trabalhador. É consenso entre professores, auxiliares e técnicos de ensino que formam a Fepesp a necessidade de uma ampla corrente de informação sobre a importância da sustentação financeira da estrutura sindical. Sem os sindicatos, não há convenção nem acordo. Ou seja, históricos direitos trabalhistas ficam à mercê das conjunturas políticas ou podem deixar de serem assegurados.
Fonte: FEPESP
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