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quarta-feira, 27 de março de 2019

Para que serve o Sindicato? – Sala de Professores

O que os professores acham do seu sindicato? Quantos são os trabalhadores sindicalizados no Brasil? Por que – e como – o professor procura o seu sindicato? Estas são questões simples, até agora pouco compreendidas, mas que agora tem respostas baseadas em duas pesquisas importantes: uma, feita pelo IBGE, através de sua Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, e outra, inédita, conduzida pela Fepesp e pelo Sinpro São Paulo. Neste programa, vamos apresentar a motivação dos professores em buscar proteção contra abusos no trabalho associando-se ao seu Sindicato.




EDUCAÇÃO BÁSICA: AUXILIARES FECHAM ACORDO, PROFESSORES SE MOBILIZAM

Os auxiliares de administração escolar na rede privada de ensino no Estado de São Paulo, através dos seus sindicatos, se preparam para assinar convenção coletiva de trabalho por dois anos. A categoria é composta por supervisores, orientadores, coordenadores e pessoal administrativo nas escolas particulares e aceitou proposta patronal que inclui reajuste salarial pela média dos índices de inflação em 2019 (3,91%, retroativo a 1º de março) além de 1,5% de aumento real somado à média dos índices em 2020, com pagamento de 15% de PLR (participação em lucros e resultados) até 15 de outubro de 2019 e de 18% em 2020, e piso salarial de R$1.250,00. Todos os direitos já inscritos na convenção coletiva de trabalho foram preservados.

A aceitação da proposta aos auxiliares, deliberada em assembleia de 23 de março, foi comunicada hoje pela Federação dos Professores do Estado de São Paulo – Fepesp ao Sieeesp, o sindicato dos estabelecimentos de ensino privados no Estado.

Os auxiliares de administração escolar participam de forma unitária com professores na campanha salarial 2019 dos profissionais de educação na rede privada, coordenada pela Fepesp.

ASSEMBLEIA DE PROFESSORES - Os professores, por sua vez, discutiram duas contrapropostas patronais nas assembleias de 23 de março, para acordos de um ano ou de dois anos de duração, com condições diferentes em cada caso.

Na proposta de um ano, seria mantida a convenção coletiva sem alterações, e praticado um reajuste de 3,91% sobre os salários de fevereiro de 2019, além de PLR de 15% em outubro. Na proposta de dois anos de duração estavam incluídos reajustes e PLR iguais aos oferecidos aos auxiliares, mas com a introdução de cláusulas vedando a terceirização de professores e mantendo a ultratividade das convenções coletivas durante negociações salariais.

‘Ultratividade’ significa que é mantida integralmente a convenção coletiva da categoria caso não haja conclusão de negociações para a sua renovação. Essa garantia, e a proibição da terceirização de professores, são importantes ferramentas de blindagem de direitos conquistados em muitos anos de mobilização e negociações, agora ameaçados pelos avanços da ‘reforma’ trabalhista.

Essas propostas foram construídas em seis rodadas de negociação entre a Fepesp e a representação patronal, e foram registradas em ata na última rodada de negociação entre Fepesp e Sieeesp, realizada em 19 de março.

PROPOSTA DESVIRTUADA PELA ASSEMBLEIA PATRONAL – As propostas preparadas pelos negociadores foram encaminhadas para a assembleia de representantes de escolas privadas realizada pelo Sieeesp em 21 de março. Em contrapartida às cláusulas vedando a terceirização de professores e garantindo a ultratividade das convenções coletivas seriam consideradas a flexibilização dos períodos de recesso escolar sem redução dos seus 30 dias de aplicação e dos prazos para a garantia semestral de salários de professores – itens que não afetam os auxiliares - ambas a partir de março de 2010.

A assembleia patronal, no entanto, produziu documento em que esses dois itens – ultratividade e proibição de terceirização – tornavam-se inócuos, além de incluir uma exigência de comunicação prévia de professores em vias de aposentadoria que nunca havia sido apresentada durante qualquer das rodadas de negociação até então realizadas.

Em suas assembleias de 23 de março, nenhum sindicato aprovou a proposta de dois anos com os itens desvirtuados, vários aprovaram a adoção de um acordo por um ano preservando a convenção coletiva, e alguns sindicatos rejeitaram por completo as duas propostas. 

Os sindicatos que rejeitaram ambas as propostas deverão propor a reabertura das negociações, com pautas específicas apontadas em suas assembleias. Novas informações serão compartilhadas à medida em que as discussões tenham continuidade.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

28/02: Assembleia é no SINDICATO!


Atenção Educação Básica: Professores, a falta é abonada, é seu direito!
A assembleia será na sede do SINPRO JAÚ, localizada na rua Miguel Sancinetti, 217, JD Netinho Prado - Jaú/SP.

segunda-feira, 26 de novembro de 2018

Club de Férias - A sua melhor opção!

Você já deve estar cansado ou cansada. É final de temporada e está querendo descansar daquele jeito incrível, memorável digno de quem ralou o ano todo.

Pensando nos professores e professoras o SINPRO JAÚ, tem uma parceria com o Club de Férias (www.clubdeferias.tur.br), oferecendo descontos incríveis para associados do Sindicato dos Professores de Jaú.

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Decidiu pedir demissão? Calma, ainda não é hora!

Professor, professora, se você não pretende permanecer na escola ou Instituição de Ensino Superior no próximo ano, fique atento às orientações do Sinpro e consulte a Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.
As Convenções e Acordos determinam que a demissão deve ser comunicada no final do ano letivo, até um dia antes do recesso. Por esse motivo, deixe pra fazer a carta de demissão em dezembro.
A segunda regra para garantir o pagamento do recesso é trabalhar até o final das atividades letivas, cumprindo todas as obrigações docentes. Se sair antes, perde o direito ao recesso.
Veja os modelos de carta de demissão para cada segmento. Faça duas cópias, protocole na Secretaria da escola e guarde uma das cópias com o protocolo da entrega.
Pedido de demissão no final do ano letivo – professores e técnicos de ensino do Sesi-SP e Senai-SP
Você pode comunicar a demissão até o último dia de aula e garantir o recebimento do salário até o último dia do recesso, que tem datas diferentes para professores do Sesi, Senai e Senai Superior em janeiro de 2019. Para tanto, a carta deve ser redigida conforme o modelo abaixo:
À
Direção do (Sesi-SP/Senai-SP)
Nos termos do artigo da CLT, inciso II, comunico antecipadamente o meu desligamento desta instituição ao término do recesso. 
Date e assine em duas vias e guarde uma delas, protocolada pela escola
Pedido de demissão no final do ano letivo – professores de Educação Básica
O pedido de demissão no final do ano está regulamentado na cláusula 23 da Convenção Coletiva de Trabalho dos professores de Educação Básica.
A carta de demissão (veja o modelo abaixo) pode ser entregue a qualquer tempo no final do ano letivo (não há um dia ou semana específica) até o dia que antecede o início do recesso escolar.
Você precisa cumprir todas as atividades até o seu último dia de trabalho. Dessa forma, fica garantido o pagamento de 30 dias do recesso.
À/Ao
(nome da instituição)
Nos termos do que dispõe cláusula 24 da Convenção Coletiva de Trabalho dos professores da Educação Básica, comunico a minha demissão ao término do ano letivo
Date e assine em duas vias e guarde uma delas, protocolada pela escola


Pedido de demissão no final do ano letivo – professores Educação Superior
O pedido de demissão no final do ano está regulamentado na cláusula 21 da Convenção Coletiva de Trabalho dos professores de ensino superior. A carta de demissão (veja o modelo abaixo) deve ser entregue até o dia que antecede o início do recesso.
Você precisa cumprir todas as atividades até o seu último dia de trabalho. Dessa forma, fica garantido o pagamento do recesso.
À/Ao
(nome da instituição)
Nos termos do que dispõe cláusula 21 da Convenção Coletiva de Trabalho dos professores do Ensino Superior, comunico a minha demissão ao término do ano letivo
Date e assine em duas vias e guarde uma delas, protocolada pela escola

Fonte: Sinpro Campinas

Saiba como o 13º deve ser pago

O 13º deve ser pago sempre em duas parcelas. A primeira delas, até o dia 30 de novembro e a segunda, até o dia 20 de dezembro.

A primeira parcela do 13º corresponde a 50% do salário recebido no mês anterior sem nenhum desconto. A segunda parcela corresponde ao salário de dezembro, acrescido da média de horas e adicionais pagos regularmente. Deste valor são deduzidas a primeira parcela, a contribuição previdenciária e a tributação de imposto de renda.

O 13º salário é pago à razão de 1/12 por mês completo trabalhado (considera-se mês integral 15 ou mais dias trabalhados no mês). Quem trabalhou o ano todo, recebe o 13º integralmente. Quem foi admitido, por exemplo, no dia 01/02, recebe 11/12.

Também recebe o 13º salário quem está em licença maternidade por gravidez ou adoção. No primeiro caso, o empregador paga diretamente à trabalhadora e faz a dedução das contribuições previdenciárias, como ocorre com o salário-maternidade. Na adoção, é o INSS que paga diretamente a trabalhadora ou o trabalhador.

Na licença médica, o 13º incide apenas sobre os primeiros 15 dias de afastamento.

Descontos

A contribuição previdenciária e o imposto de renda são deduzidos somente na segunda parcela, porém calculados sobre o valor total das duas parcelas. O imposto de renda é tributado exclusivamente na fonte e separado da remuneração de dezembro.

Fonte: SINPROSP.

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

CAMPANHA SALARIAL 2019 - ASSEMBLEIA 26/10/18

No dia 26 de outubro, os professores da Educação Básica e do Sistema S estão convocados a participarem da nossa assembleia de Campanha Salarial 2019, na Sede do Sindicato, às 17h00, quando nossa pauta de reivindicações será construída democraticamente e nossa luta será organizada.

A Sede do Sinpro Jaú fica localizada na Rua Miguel Sancinetti, 217, JD Netinho Prado, Jaú-SP.

É HORA DE AVANÇAR!
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Sindicato dos Professores de Jaú

SINPRO