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Professores e Professoras do Ensino Superior!
Participe da nossa assembleia virtual 01/04/2022, às 17h30.
Cadastre-se pelo link:
https://bit.ly/3iTQuNE
(Copie e cole em seu navegador para evitar qualquer tipo de problema).
Nos veremos em breve.
sexta-feira, 1 de abril de 2022
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
Assembleia Virtual Com Falta Abonada - SESI/SENAI
Professores e Professoras do SESI/SENAI
Na sexta-feira (25/02), acontecerá a nossa assembleia virtual com falta abonada do SESI/SENAI, como já é de costume, nós criamos um formulário para
inscrição e envio do link do ambiente virtual. Segue o link do formulário:
(Copie e cole em seu navegador para evitar possíveis falhas ou bloqueadores de link).
https://bit.ly/inscricao-assemb-sesisenai
A Pauta será a campanha Salarial 2022.
Então segue passo a passo como acontecerá:
1° Cadastre-se pelo formulário o quanto antes (link acima);
2° Os cadastros devem ocorrer até o dia 25/02, às 12h40;
3° O link da assembleia será enviado até às 12h50;
4° Caso o seu link não chegue até às 12h50, envie uma
mensagem ao nosso WhatsApp, que também é o nosso telefone fixo (14) 3626-4447;
5° Abertura do ambiente virtual às 13h.
Esperamos a participação e colaboração de todos!
Atenciosamente,
Sindicato dos Professores de Jaú - Sinpro Jaú.
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E siga nosso instagram:
@sinprojau
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Cadastro dos professores do Ensino Superior para Assembleia Virtual - 04/02/2022 às 17h30
Professores do Ensino Superior, para participarem da nossa Assembleia Virtual, do Sindicato dos Professores de Jaú deverão se cadastrar até às 17h15 formulário a seguir:
(Copie e cole no seu navegador para evitar falhas).
https://bit.ly/3rZ37es
Os acessos serão enviados por e-mail ou whatsApp. (Em caso de não recebimento de mensagem pelo e-mail ou whatsApp, solicitamos que envie para whatsApp (14) 3626-4447 uma mensagem informando o não recebimento e se identificando).
Solicitamos que cadastre seu e-mail caracterizado para ser aceito no Ambiente Virtual. (E-mail descaracterizados não serão permitidos/aceitos, para evitar qualquer tipo de fakes).
Não deixe de participar, sua presença é muito importante para nós.
Sindicalize-se, juntos somos mais fortes!
Cadastro dos professores do Sesi/Senai para Assembleia Virtual - 04/02/2022 às 18h30
Professores do Sesi/Senai, para participarem da nossa Assembleia Virtual, do Sindicato dos Professores de Jaú deverão se cadastrar até às 17h15 formulário a seguir:
(Copie e cole no seu navegador para evitar falhas).
https://bit.ly/3GlMoqR
Os acessos serão enviados por e-mail ou whatsApp. (Em caso de não recebimento de mensagem pelo e-mail ou whatsApp, solicitamos que envie para whatsApp (14) 3626-4447 uma mensagem informando o não recebimento e se identificando).
Solicitamos que cadastre seu e-mail caracterizado para ser aceito no Ambiente Virtual. (E-mail descaracterizados não serão permitidos/aceitos, para evitar qualquer tipo de fakes).
Não deixe de participar, sua presença é muito importante para nós.
Sindicalize-se, juntos somos mais fortes!
quinta-feira, 1 de julho de 2021
Comunicado Conjunto 01/2021 – Ensino Superior – Convenção Coletiva de Trabalho 2020/21
COMUNICADO CONJUNTO Nº 01/2021
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021
O SEMESP, representando as Mantenedoras, e as Federações de trabalhadores: FEPESP, FEPAAE e FETEESP, representando os Sindicatos de Professores e de Auxiliares de Administração Escolar no Estado de São Paulo, anunciam que, aprovadas pelas respectivas assembleias, estão definidas as redações das cláusulas das
Convenções Coletivas de Trabalho para o período de 1º de março de 2020 a 28 de fevereiro de 2022.
Os textos completos, em fase de coletas das assinaturas dos representantes legais, estarão disponíveis nos sites das Entidades Sindicais a partir da próxima segunda-feira, 21 de junho.
Em função das Medidas Provisórias 927 e 936 de 2020, 1.045 e 1.046 de 2021 e da lei 14.020/2020, cujas aplicabilidades são reconhecidas, foram ajustadas as redações das cláusulas: garantia semestral de salários; recesso escolar; férias; horas extras; redução de carga horária; homologação da rescisão do contrato de trabalho; irredutibilidade salarial; banco de horas. As demais cláusulas permanecem com a redação da CCT
anterior.
O presente comunicado antecipa a divulgação do texto das seguintes cláusulas:
Recomposição salarial
Excepcionalmente, ante a situação transitória provocada pela necessidade de isolamento social, do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), decretada pelo Ministro de Estado da Saúde, em 03 de fevereiro de 2020, nos termos da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, os
salários dos PROFESSORES/AUXILIARES não serão reajustados no primeiro ano de vigência da presente Convenção Coletiva e a nova base de cálculo dos referidos salários será negociada em março de 2022, em função do reconhecimento tácito pelas MANTENEDORAS que 1º de março de 2022, exclusivamente, é a database da categoria.
Parágrafo primeiro – Fica estabelecido que, em 1º de janeiro de 2022, os salários dos
PROFESSORES/AUXILIARES serão reajustados em 4% (quatro por cento) aplicado sobre os salários de dezembro de 2021.
Parágrafo segundo – As MANTENEDORAS que, na vigência da presente Convenção, optarem pelo inciso A – COM COPARTICIPAÇÃO da cláusula Assistência Médico- Hospitalar deverão acrescer aos valores hora ou horas/aula dos salários dos seus PROFESSORES/AUXILIARES o percentual de 0,86% (zero vírgula oitenta e seis por
cento), a partir da data da modificação das condições do plano de saúde, com exceção das que já adotaram essa modalidade de assistência de saúde, nos termos e na vigência da Convenção Coletiva de 2018/2019.
Parágrafo terceiro – Fica estabelecido que os salários devidos em 1º de janeiro de 2022, servirão como base de cálculo para as negociações da data-base de março de 2022.
PLR ou Abono especial
Será devido aos PROFESSORES/AUXILIARES o pagamento de Participação nos Lucros ou Resultados – PLR, na forma da Lei 10.101 de 19/12/2000, com as modificações introduzidas pela Lei 12.832 de 20/06/2013 ou Abono Especial de acordo com os parágrafos 1º 2º do art. 457 da CLT, no valor igual à parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração mensal conforme conceito estabelecido nos parágrafos 1º e 2º desta cláusula, em uma única parcela até o 5º dia útil de julho de 2021, ou em duas parcelas nas seguintes condições:
a) 25% (vinte e cinco por cento) da remuneração mensal até o 5º dia útil de julho de 2021;
b) 25% (vinte e cinco por cento) da remuneração mensal até o dia 15 de outubro de 2021.
Para o PROFESSOR admitido até 31/12/2020, entende-se por remuneração mensal, o valor da média aritmética do salário base dos meses trabalhados entre 1º de março de 2020 a 28 de fevereiro de 2021, desconsiderando-se nesse cálculo os meses em que houve redução salarial ou suspensão de contrato de trabalho em virtude da aplicação da MP936, convertida na lei 14.020/2020. Para o PROFESSOR admitido a partir de 01/01/2021, entende-se por remuneração mensal, o valor do salário base do mês anterior à data do pagamento da PLR ou do abono especial.
• Para o AUXILIAR, entende-se por remuneração mensal, o valor do salário base do mês anterior à data do pagamento da PLR ou do abono especial. Caso haja redução salarial e de jornada de trabalho, ou suspensão do contrato de trabalho, nos termos da MP1.045/2021, a PLR ou o Abono Especial terá como base o valor do salário bruto do mês anterior ao do início da aplicação da referida MP.
• Terão direito ao abono integral estabelecido no caput todos os PROFESSORES/AUXILIARES em atividade nas datas de pagamento das parcelas, com contrato de trabalho vigente, incluindo-se aqui os admitidos até 30/06/2021.
• Os PROFESSORES/AUXILIARES admitidos a partir de 01 de julho de 2021 terão direito à PLR ou ao abono especial no valor igual à parcela de 25% (vinte e cinco por cento) da remuneração mensal, a ser pago até o dia 15 de outubro de 2021, conforme item b) do caput.
• Os PROFESSORES/AUXILIARES cujas rescisões contratuais ocorrerem em 2021, a partir de 1º de fevereiro até o final do primeiro período letivo, ou seja, até 30 de junho de 2021, terão direito à PLR ou ao Abono Especial no valor igual à parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração mensal, conforme
estabelecido nos parágrafos primeiro e segundo desta cláusula, que será pago juntamente com as verbas rescisórias.
• Caso a MANTENEDORA decida cumprir a Lei nº 10.101, de 19/12/2000, com as modificações introduzidas pela Lei nº 12.832, de 20/06/2013, o pagamento da PLR fica vinculado ao conjunto de metas a seguir especificadas, que deverão ser cumpridas e atingidas no período de apuração de 01 de julho de 2020 a 30 de junho de 2021:
I. Faltas injustificadas: O PROFESSOR/AUXILIAR não poderá possuir mais de 30 (trinta) faltas injustificadas e consecutivas no período de apuração. Não serão consideradas faltas injustificadas as hipóteses elencadas no art. 473 da CLT, as expressamente previstas nesta Convenção e aquelas que forem abonadas ou justificadas por política interna da MANTENEDORA.
II. A maioria dos cursos da Instituição de Ensino mantida deve atingir ou possuir conceito preliminar de curso ou conceito de curso igual ou maior a 3 (três).
III. Pelo menos uma parcela dos empregados da MANTENEDORA deverá estar em trabalho remoto.
• O Abono Especial aprovado em assembleia é único e, em razão da ausência de caráter contra prestativo, não integra a remuneração do PROFESSOR/AUXILIAR, não se incorpora ao contrato de trabalho e não constitui base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário.
Piso salarial do AUXILIAR
a) R$1.217,02 para o período de 1º/03/2020 a 31/07/2021 (exceto para a base territorial do SAAE Rio Preto);
b) R$1.293,57 para o período de 1º/08/2021 a 28/02/2022 (exceto para a base territorial do SAAE Rio Preto);
c) R$1.366,96 para o período de 1º/03/2020 a 31/07/2021 (somente para a base territorial do SAAE Rio Preto);
d) R$1.452,94 para o período de 1º/08/2021 a 28/02/2022 (somente para a base territorial do SAAE Rio Preto).
Cesta Básica do AUXILIAR
Fica assegurada aos Auxiliares que percebam remuneração mensal menor ou igual a 5 (cinco) vezes o maior valor do salário-mínimo paulista, ou seja R$5.916,65 (cinco mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), a concessão de uma cesta básica mensal, que pode ser substituída por meio eletrônico de pagamento contendo crédito mensal nunca inferior a R$136,00, no período de 1º/03/2020 a 31/07/2021 e a
R$144,55, no período de 1º/08/2021 a 28/02/2022.
Vale–Refeição do AUXILIAR (exceto para a região de abrangência do Saae Rio Preto)
Além da cesta básica estabelecida em cláusula específica da Convenção, fica assegurada a concessão de 22 (vinte e dois) vales-refeições por mês aos Auxiliares cuja remuneração mensal seja inferior ou igual a R$1.531,51, em jornada integral de 44 horas semanais, de valor unitário, nos seguintes valores e períodos:
a) No período de 1º/03/2020 a 31/12/2021, o valor unitário do vale-refeição será de R$14,88;
b) A partir de 1º/01/2022, o valor unitário do vale-refeição será de R$15,82.
AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO TEXTO CONSOLIDADO DA RESPECTIVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DOS PROFESSORES E
AUXILIARES DO ENSINO SUPERIOR 2020/2021 SERÃO DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO POR PARTE DOS REPRESENTADOS PELAS
ENTIDADES SINDICAIS SIGNATÁRIAS A PARTIR DA DIVULGAÇÃO DO PRESENTE COMUNICADO CONJUNTO 01/2021.
São Paulo, 18 de junho de 2021.
DRA. LÚCIA MARIA TEIXEIRA
PRESIDENTA DO SEMESP
PROF. CELSO NAPOLITANO
PRESIDENTE DA FEPESP
PROFA. MARA LUCIA BITO LEGATZKI
PRESIDENTA DA FETEESP
PROF. OSWALDO AUGUSTO DE BARROS
PRESIDENTE DA FEPAAE
Fonte: http://fepesp.org.br/noticia/comunicado-conjunto-01-2021-ensino-superior-convencao-coletiva-de-trabalho-2020-21/
segunda-feira, 24 de maio de 2021
Assembleia Virtual do Ensino Superior é Sábado! 29/05/2021
Assembleia Virtual do Sindicato dos Professores de Jaú - SINPRO Jaú, acontecerá no sábado, 25, para toda a classe do Ensino Superior.
A primeira terá início às 09h30 e a segunda às 10h30.
Link do formulário já está disponível
http://bit.ly/ass-virtual-superior-jau
sexta-feira, 21 de maio de 2021
Educação Básica: campanha salarial 2021 vai a dissídio
Por: FEPESP.org.br
Marcha a ré, não! Patronal quer voltar à convenção de 2018, não quer repor inflação, não tem jeito: vamos defender nossos direitos na Justiça!
[Os] sindicatos que integram a Fepesp protocolaram nesta quarta-feira, 19/05, no Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, ação de dissídio coletivo de natureza econômica contra o Sieeesp e demais entidades patronais do Estado de São Paulo.
No processo foi inserida a pauta de reivindicação, com as justificativas dos sindicatos. A pauta prevê reposição integral da inflação, aumento real, manutenção dos direitos com os avanços garantidos no Dissídio Coletivo de 2019/2020, como pagamento da hora-tecnológica, entre outras garantias.
Depois de o processo ser distribuído, o Tribunal convoca as partes para uma audiência preliminar, de conciliação. Se não houver condições de acordo, o processo tem prosseguimento e vai a julgamento. Um juiz relator é designado para analisar cada uma das demandas e apresentar parecer, sugerindo elas devem ou não se concedidas. O julgamento é feito pelo tribunal pleno da Sessão Especializada em Dissídio Coletivo do TRT, composto por dez desembargadores (como são chamados os juízes de segunda instância).
Negociações – O processo no Tribunal Regional do Trabalho não significa, contudo, o rompimento definitivo das negociações. Os sindicatos continuarão insistindo no diálogo como têm feito até agora. A comissão sindical coordenada pela Fepesp chegou a apresentar uma contraproposta, mas ela foi retirada depois do comportamento intransigente dos representantes patronais.
As divergências não se limitam apenas ao reajuste, mas também às cláusulas sociais. Os professores defendem a manutenção das cláusulas julgadas no Dissídio de 2019/2020 e as entidades patronais querem manter a Convenção de 2018. (do SinproSP)
Veja no quadro abaixo as principais diferenças nas propostas:
Dissídio aprovado em assembleias – As assembleias de professores e auxiliares de administração escolar na Educação Básica realizadas em todo o Estado em 24 de abril rejeitaram a proposta patronal para a renovação da convenção coletiva de trabalho, em decisão unânime.
As assembleias também decidiram que, apesar da Federação ser autorizada a permanecer aberta a novas negociações com o patronal, seja aprovada autorização para a Fepesp procurar a mediação do Tribunal Regional do Trabalho e instaurar pedido de dissídio coletivo se houver intransigência por parte da Feeesp, a federação dos donos de escola em São Paulo – o que foi feito nesta semana.